Associação Piauiense
do Ministério Público

Notícias

  • abril 12, 2021

Programa do Ministério Público do Piauí concorre a prêmio nacional

O programa Lei Maria da Penha nas Escolas, desenvolvido...

  • abril 12, 2021

APMP emite nota de repúdio em defesa da promotora Débora Geane

A APMP manifesta seu repúdio à tentativa de intimidação...

  • abril 12, 2021

Conamp quer veto a Projeto que trata de crimes de abuso de autoridade

O Projeto define os crimes de abuso de autoridade...

  • abril 12, 2021

Entidades fazem ato contra Lei do Abuso de Autoridade nesta sexta (23)

Nesta sexta-feira (23), a partir das 9h, o Ministério...

  • abril 12, 2021

Entidades realizam ato público contra PL do abuso de autoridade em Teresina

O objetivo é alertar a população sobre as implicações...

  • abril 12, 2021

Reunião da Conamp trata sobre Projeto de Lei do Abuso de Autoridade

A reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos...

  • abril 12, 2021

APMP participa de reunião durante Congresso do Ministério Público

A reunião do Conselho Deliberativo da Conamp aconteceu durante...

  • abril 12, 2021

Limitação de candidatura de promotores ao cargo de PGJ é inconstitucional

O STF julgou procedente o pedido para invalidar o...

  • abril 12, 2021

Conamp abre processo eleitoral para diretoria e conselho fiscal

O pleito será realizado no dia 13 de novembro,...

  • abril 12, 2021

STF declara inconstitucional norma que amplia atribuições de PGJ-PI

O Supremo declarou inconstitucional parte da Lei Complementar 207/2015,...

  • abril 12, 2021

Associações questionam constitucionalidade da Lei do Abuso de Autoridade

A ação será protocolada na Corte Suprema na próxima...

  • abril 12, 2021

Conamp reitera apoio à execução da pena após condenação em 2ª instância

A expectativa é que o tema seja definido nesta...